Regras e Bloqueios da Conta
O acesso à plataforma da PMG Academy é pessoal e intransferível. É expressamente proibido compartilhar seu acesso com terceiros ou adquirir conteúdos por rateio, sejam eles gratuitos ou pagos (cursos, simulados, exames e e-books).
Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os materiais educacionais (aulas, vídeos, simulados, exames, fóruns, etc.) pertencem exclusivamente à PMG Academy. A reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento não autorizado, por qualquer meio (internet, redes sociais, e-mail), sujeita o infrator a sanções cíveis e penais.
A PMG Academy utiliza sistemas de monitoramento para detectar acessos simultâneos. Violações a esta regra resultarão na suspensão imediata do acesso à plataforma.
Leis e Direitos Autorais
Para mais detalhes, consulte nossos e Termos de Uso. Abaixo, destacamos os principais pontos:
3. Compartilhamento de Login
3.1. É expressamente proibido compartilhar seu login e senha com terceiros (alunos, visitantes ou usuários).
3.2. Nosso sistema detecta acessos simultâneos com as mesmas credenciais. Em caso de detecção, o acesso será bloqueado imediatamente para todos os dispositivos e IPs envolvidos.
3.3. A PMG Academy poderá suspender a conta e cobrar um valor proporcional pelo uso indevido de produtos pagos, calculado por IP ou dispositivo detectado, mediante apresentação de evidências. O acesso permanecerá bloqueado até a regularização do pagamento. Consulte o item 13 (Indenização) dos Termos de Uso.
3.4. Todo o material é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que garante ao autor os direitos morais, patrimoniais e exclusivos de uso da obra (Arts. 22, 28 e 29). Qualquer utilização depende de autorização prévia e expressa.
